Os proprietários de 5.036 terrenos baldios foram notificados em 2022 pela Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal por falta de limpeza dos lotes. Também foram notificados imóveis por falta de calçamento. Todos receberam prazo para adequar seus imóveis conforme prevê a legislação municipal.
“Novos levantamentos estão sendo feitos para constatar quem cumpriu as notificações. O descumprimento é penalizado com multa”, explica a secretária municipal, Shelly Nogueira. O valor da multa é de 2 UFCM (Unidade Fiscal de Campo Mourão) por metro quadrado, o que corresponde em R$ 8,38. Em um terreno de 250 metros quadrados, por exemplo, a multa é de R$ 2.095,00.
“Caso o município tenha que realizar a limpeza esse valor aumenta diante dos custos da limpeza e taxas administrativas”, esclarece. A SEMA intensificará a fiscalização sobre a limpeza em terrenos baldios, calçadas ou descarte irregular de lixo nos canteiros centrais. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais: Aplicativo Colab; Telefone 156 e portal da prefeitura na aba ouvidoria.
“Não é nossa intenção penalizar os munícipes, mas se torna necessário diante dos inúmeros casos de lotes sujos, que além de prejudicar a imagem da cidade possibilita surgimento de doenças causadas por insetos, como a dengue”, acrescenta a secretária.
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