“A política está no nosso dia-a-dia, no nosso sangue, no nosso passado, presente e futuro”. Com essa frase, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) reforçou a importância da política na vida de todos os cidadãos em discurso de despedida da tribuna da Câmara nesta quarta-feira. Ele também fez um balanço de seus cinco mandatos na Casa.
No pronunciamento, o deputado ainda prestou contas do seu trabalho e lembrou que apresentou 2681 propostas entre projetos, emendas à Constituição, requerimentos e outros tipos de iniciativas. Doze projetos se transformaram em leis que trouxeram resultados relevantes para a população brasileira.
“Entre eles estão o que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; o que criou o vale-cultura; o que permitiu à mulher, em igualdade de condições, proceder o registro de nascimento do filho; o que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância; o que tornou obrigatório o uso de farol aceso durante o dia nas rodovias; o que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o que estabeleceu o protocolo judiciário integrado nacional”, ressaltou Rubens Bueno.
A trajetória do parlamentar no Congresso Nacional foi marcada ainda pelo combate aos privilégios. Ele foi relator do projeto que regulamenta o teto salarial no serviço público para barrar os chamados supersalários. “Após quatro anos de batalha, conseguimos aprovar a proposta na Câmara. A medida, que pode trazer uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para os cofres públicos, aguarda agora a apreciação do Senado”, relembrou.
Nessa mesma linha de acabar com privilégios, Rubens Bueno apresentou a emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado, a que acaba com as férias anuais de dois meses para magistrados e integrantes do Ministério Público, e a que extingue a aposentadoria compulsória como medida disciplinar máxima para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou terem sido flagrados cometendo outras irregularidades.
“Nossa luta sempre foi firme e persistente, como toda a nossa história política. Vou completar meu atual mandato de deputado federal com o mesmo empenho e o comprometimento de sempre. Mas, mesmo fora da Câmara, em 2023 continuarei trabalhando em defesa da democracia e da população do Paraná e do Brasil. Nossa caminhada continua!”, garantiu Rubens Bueno, que agradeceu os 42.321 paranaenses que votaram nele em 2022.
O parlamentar, que sempre procurou construir sua trajetória política com foco e senso crítico, ressaltou que nesse percurso aprendeu que a política, acima das disputas, é a arte de construir consensos.
“O papel do representante político é servir. E acima de tudo: ouvir! Ouvir é, na maioria das vezes, mais importante do que falar. Mas ouvir sabendo distinguir, pensando, questionando. Tendo senso crítico das coisas. Até porque, muitas vezes ‘as vozes roucas da rua´, como assistimos hoje, podem ser manipuladas”, alertou.
Ao encerrar o discurso, Rubens Bueno agradeceu o apoio dos colegas e disse que ainda há muito trabalho pela frente. “Termino esse meu quinto mandato de deputado federal com o sentimento de dever cumprido. Novos desafios virão!”.
Confira abaixo a íntegra do discurso:
DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO RUBENS BUENO EM 14/12/2022
Senhor presidente, Senhoras e senhores deputados.
Subi nesta tribuna pela primeira vez em 1991. Lá se vão mais de 30 anos e cinco mandatos como deputado federal. Não foram poucas as batalhas que enfrentamos. Assim como na vida, enfrentamos tempos difíceis, mas também muitas vitórias.
Nossa luta sempre foi firme e persistente, como toda a nossa história política. Vou completar meu atual mandato de deputado federal com o mesmo empenho e o comprometimento de sempre. Mas, mesmo fora da Câmara, em 2023 continuarei trabalhando em defesa da democracia e da população do Paraná e do Brasil. Nossa caminhada continua!
E é meu dever fazer um balanço desses anos de mandato. Foram 2681 propostas apresentadas entre projetos, emendas à Constituição, requerimentos e outros tipos de iniciativas. Esse trabalho foi muito frutífero. Doze projetos de minha autoria se transformaram em leis que trouxeram resultados relevantes para a população brasileira.
Entre eles estão o que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; o que criou o vale-cultura; o que permitiu à mulher, em igualdade de condições, proceder o registro de nascimento do filho; o que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância; o que tornou obrigatório o uso de farol aceso durante o dia nas rodovias; o que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o que estabeleceu o protocolo judiciário integrado nacional.
Além disso, como relator, consegui aprovar outras 18 propostas que se tornaram norma jurídica. Destaco aqui o projeto que estabeleceu diretrizes de política urbana para garantir condições dignas de acessibilidade para a população deficiente; e o que criou uma política nacional de diagnóstico e tratamento da dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.
Minha trajetória no Congresso Nacional também foi marcada pelo combate aos privilégios.
Fui relator do projeto que regulamenta o teto salarial no serviço público para barrar os chamados supersalários. Após quatro anos de batalha, conseguimos aprovar a proposta na Câmara. A medida, que pode trazer uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para os cofres públicos, aguarda agora a apreciação do Senado.
Nessa mesma linha de acabar com privilégios, apresentei a emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado e a que acaba com as férias anuais de dois meses para magistrados e integrantes do Ministério Público, ambas aguardando apreciação da Câmara e do Senado.
Além disso, também sou autor da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a aposentadoria compulsória como medida disciplinar para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou terem sido flagrados cometendo outras irregularidades. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a proposta será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o plenário.
No setor de fiscalização e combate a corrupção, tive atuação como integrante da CPMI da Petrobras, CPI dos Bingos, entre outras, e fui autor do pedido que resultou na criação da CPI dos Fundos de Pensão. Essas comissões parlamentares de inquérito foram fundamentais para ajudar a apurar escândalos de corrupção no país e punir os responsáveis pelo desvio de dinheiro público.
Mas a ação política não se resume apenas a atuação parlamentar ou em governos.
Eu entrei na política bem jovem. Numa época em que discordar do governo poderia render o fim de uma vida. Nunca desisti. Estou com 74 anos e não aconselho ninguém a desistir.
A política está no nosso dia-a-dia, no nosso sangue, no nosso passado, presente e futuro.
Eu entrei na política de pé vermelho.
Para quem não sabe, no Paraná, essa é uma expressão usada para identificar aqueles que vinham do norte do estado com os pés ou os calçados tingidos da terra vermelha e fértil. O que antes era visto como discriminação, hoje é motivo de orgulho de quem vive na região.
Nessa caminhada, aprendi que a política, acima das disputas, é a arte de construir consensos. E assim também é a nossa vida.
O papel do representante político é servir.
E acima de tudo: OUVIR!
Ouvir é, na maioria das vezes, mais importante do que falar.
Mas ouvir sabendo distinguir, pensando, questionando. Tendo senso crítico das coisas. Até porque, muitas vezes “as vozes roucas da rua”, como assistimos hoje, podem ser manipuladas.
Estou falando em ouvir à luz da RAZÃO, da CIÊNCIA e do HUMANISMO.
Ninguém está imune a ouvir errado. A política é dinâmica e tem seus ruídos. Muitas vezes os ruídos são mais importantes que o cenário que lhe apresentam!
E aproveitando esse novo mundo que vivemos, não vou citar nenhum clássico da filosofia universal ou algum cientista político. Cito aqui um homem que criou um universo sensacional, que, mal utilizado, nos coloca hoje numa esquina perigosa. Falo de Steve Jobs.
Ele disse: Não deixe que o ruído da opinião alheia impeça que você escute a sua voz interior.
O ser humano é único. Não é uma manada descontrolada!
Procurei construir minha trajetória política com foco e senso crítico. Agora, em 2022, enfrentei uma nova eleição. Infelizmente, desta vez o eleitor não renovou meu mandato. De qualquer maneira, agradeço os 42.321 paranaenses que me confiaram o seu voto. E agradeço a todos os atores desse cenário político, independente de discordâncias, que sempre estiveram lutando por um país melhor.
Termino esse meu quinto mandato de deputado federal com o sentimento de dever cumprido.
Novos desafios virão!
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