Algumas delas chegam a ser absurdas
Uma legislação adequada é importante para manter a ordem, mas algumas delas podem ser até mesmo engraçadas, especialmente em países considerados exóticos. No entanto, também existem leis estranhas no Brasil, principalmente quando falamos da esfera municipal. No total, são mais de 100 mil leis em vigor, então era inevitável que algumas fossem no mínimo curiosas.
Proibido novelas
Durante o período da ditadura militar, foram criadas algumas leis que fomentaram a censura e o corte em investimentos na cultura. Inclusive, o Ato Institucional N°5 ocupou um papel importante neste processo, onde proibiu até mesmo alguns marcos culturais na época, como a novela Roque Santeiro. Além disso, alguns filmes também foram proibidos de serem distribuídos pelo país, como o Laranja Mecânica.
Crimes ecológicos no final de semana
O Art.15 da Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, traz alguns agravantes nas infrações que levantam bastante discussão entre juristas.
Segundo a lei, crimes cometidos aos domingos ou feriados, recebem uma penalidade maior. Isso porque existem menos fiscais trabalhando nesses dias. Então, o governo enxergou esse agravante como uma maneira de reduzir as infrações.
Multa para quem escrever errado
Em 1997, uma lei que entrou em vigor em Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais, trouxe muitas discussões. Ela multava em R$ 100 pessoas que fizessem faixas e banners com erros gramaticais. Caso isso ocorresse em outdoors, o agravante era R$ 500.
Os debates em relação a sua aplicação levantaram pontos como a futilidade da lei e o problema dela existir em um país com níveis elevados de analfabetismo, especialmente há 25 anos.
Pista de pouso para alienígenas foi uma das leis mais estranhas que surgiu no Brasil
Em 1995, a aprovação de uma lei que separava uma área da cidade para criação de um aeroporto interespacial gerou muita polêmica na cidade de Barra do Garças (MT). Sua pista seria para OVNIs e viagens interplanetárias partindo do interior do estado, mas o projeto acabou não saindo do papel.
Via: ROTAS DE VIAGEM
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