Por Alexandre Garcia*, na Gazeta do Povo
Na última sexta-feira (9), estive almoçando com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Ele me disse que ainda não havia sido tomada a decisão de o presidente Jair Bolsonaro (PL) interromper a campanha para ir aos funerais da rainha Elizabeth II. Agora está decidido: ele vai.
Aliás, a campanha de Bolsonaro teve neste sábado (10) uma proibição, por parte de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, atendendo a um pedido da coligação formada por PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, suspendeu uma propaganda que usava imagens daquele oceano de gente nos eventos do dia 7 de setembro.
Interessante que toda aquela gente foi para a rua no Brasil inteiro por convocação do presidente Bolsonaro. Ou seja, o mérito é dele, mas não pode mostrar. Acontece que a propaganda que não entrou parece estar bombando nas redes sociais – tem uma parte linda em que aparecem crianças dizendo “vote em mim”.
Claro que, com esse pedido ao TSE, a coligação adversária passa recibo do sucesso do dia 7. Está reconhecendo que foi muito grande e que, por isso, está pedindo para proibir. O PL, que é o partido de Bolsonaro, não iria proibir se quisessem mostrar qualquer tipo de manifestação pública da outra coligação. Aliás, eu acho que até deveriam mostrar o povo que estava nos comícios em Taboão da Serra (SP), em Nova Iguaçu (RJ), que foram bem diferentes do 7 de setembro.
Piso da enfermagem nas mãos do STF
Eu queria falar um pouco sobre a lei que instituiu um piso salarial para a enfermagem. No Congresso Nacional, para se aprovar um projeto, o texto passa por comissões, estuda-se, faz audiências públicas, ouvem-se as partes, são feitos cálculos, em que são verificados os recursos disponíveis para isso. Depois, a matéria vai a plenário da Câmara e do Senado. Se a redação muda em uma Casa, volta de novo para a anterior. E, após muita discussão, se por fim é aprovado, o projeto vai para o presidente da República, que, por sua vez, pode sancionar, vetar integralmente ou vetar partes.
O presidente sancionou o piso da enfermagem, que foi publicado em Diário Oficial e entrou em vigor. Mas aí, a confederação dos hospitais entra no Supremo Tribunal Federal (STF), cai nas mãos do ministro Luiz Roberto Barroso, e o ministro suspende a lei bem no dia do pagamento da folha. Seriam R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares.
Agora o caso foi para o plenário do Supremo, e a votação está em 5×2 – os dois votos a favor dos enfermeiros são de André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Vamos ver no que é que pode dar isso, mas eu acho o seguinte: um homem, ou onze, não pode derrubar decisões que foram tomadas por 81 senadores, 513 deputados e um presidente da República com 58 milhões de votos. Ainda mais porque nenhum dos ministros do Supremo teve voto. Nenhum tem representação popular direta. Contrariou a Constituição? Não, porque passou pela Comissão de Constituição e Justiça para se verificar isso. Então para mim é incompreensível o que está acontecendo.
Não acredito mais em pesquisas eleitorais
Para encerrar, vou contar o que fiz nas eleições de 2018. Mais ou menos nessa época, 30 dias antes das eleições, eu anotei todos os resultados de pesquisas eleitorais. É por isso que eu não acredito mais em pesquisa. Não vão me tapear pela segunda vez. Tem uma dezena de agências fazendo pesquisa, e os resultados estão semelhantes àqueles de 2018.
Não vejo por que alguém vá se valer de pesquisa para decidir o voto, ainda mais em uma eleição em que os dois principais candidatos são muito conhecidos. Acho que nunca nesse país foi tão fácil escolher, porque um deles foi presidente por oito anos e mandou na presidência por mais seis, totalizando 14 anos. E o outro, no dia da eleição, vai ter três anos e nove meses de presidente. Então está muito fácil escolher, porque é bem conhecido o que já fizeram os dois principais candidatos.
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