O Procon de Campo Mourão fiscalizou os Postos nessa sexta-feira (8), para comprovar se estão baixando os preços dos combustíveis. Além da verificação nas bombas o Procon está requisitando as notas fiscais de compra e venda dos últimos dias.
“Com essa fiscalização queremos garantir que a redução nos preços está acontecendo de verdade e que o direito dos consumidores está sendo garantido.” afirma Sidnei Jardim, Diretor do Procon de Campo Mourão.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou há uma semana na sexta-feira (1) a redução na alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. A medida atende a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral. Para a gasolina, os valores, na prática, terão uma queda estimada de R$ 0,50 a R$ 0,60 em cima do litro do combustível.
“Numa análise preliminar estamos satisfeitos, pois todos os Postos baixaram os preços dos combustíveis, mas agora queremos analisar as notas fiscais e verificar se dá para reduzir ainda mais” finaliza Sidnei Jardim.
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