A iniciativa é de autoria do deputado estadual Marcio Nunes, que declara o trecho paranaense como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial Paranaense.
O governador Ratinho Junior encaminhou na última sexta-feira ( 1/7) à Assembleia Legislativa mensagem com um Projeto de Lei que institui os Caminhos de Peabiru como rota turística oficial do Estado do Paraná. A iniciativa visa complementar a Lei n° 21.046/2022, de autoria do deputado estadual Marcio Nunes, que declara o trecho paranaense dos Caminhos de Peabiru como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial Paranaense.
De acordo com o texto do PL, a proposta visa proteger caminho e sua área de influência como patrimônio histórico; promover a educação ambiental e patrimonial e a difusão de princípios de conservação e valorização da natureza e do patrimônio cultural; ampliar e diversificar a oferta turística; e incentivar o setor privado, em especial micro e pequenas empresas, para atuarem no segmento do turismo – dentre outros objetivos.
“São diretrizes para a utilização da Rota Turística “Caminhos de Peabiru” a priorização das atividades de recreação, lazer, educação ambiental, esporte, turismo, manejo, sinalização, recuperação ambiental, instalação de corredores de fauna, integração com as comunidades do entorno, pesquisa cientifica e monitoramento, e a elaboração de um Plano Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável no local”, diz o texto do PL..
Caberá à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) regulamentar a Lei, após aprovada pelos deputados, por meio de Decreto, no prazo de noventa dias.
Para o deputado Marcio Nunes, autor da lei que declara os Caminhos de Peabiru como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial Paranaense, a proposta do Governo do Estado é importante no sentido de proteção do patrimônio em si e na implantação de ações de preservação e incentivo ao turismo e ao desenvolvimento sustentável. “A partir do momento em que houver infraestrutura, sinalização e portais informativos, indicações de hotéis, pousadas e restaurantes, o turismo irá movimentar a economia década cidade por onde passa a trilha”, diz Nunes.
Os Caminhos de Peabiru fazem parte da milenar rota transcontinental de 4 mil quilômetros , criada pelos indígenas, que ligava os oceanos Pacífico e Atlântico, passando por Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Paraguai, Bolívia e Peru. Aproveitando o caminho, também teriam passado por ele os conquistadores espanhóis, os jesuítas das reduções, os bandeirantes paulistas nos séculos XVI e XVII e desbravadores do final do século XIX.
A proposta de lei abrange todos os ramais em território paranaense, incluindo a ligação do Parque Nacional do Iguaçu, no Oeste/Sudoeste, ao Litoral e Noroeste (região de Campo Mourão).