Alunos, ambos de 13 anos, também teriam sidos constrangidos pela ‘professora’
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Goioerê, a 74 km de Campo Mourão, ofereceu denúncia criminal contra uma professora do ensino fundamental de um colégio estadual que teria cometido injúria racial e constrangimento contra dois alunos, ambos de 13 anos de idade.
Conforme a denúncia, em outubro do ano passado, a professora teria ofendido “a dignidade e o decoro” de uma aluna negra, “utilizando-se de elementos referentes à raça e cor da vítima”. Além disso, também teria submetido a constrangimento um aluno, por pelo menos três vezes, expondo-o em frente aos colegas, proferindo xingamentos, bem como em determinada ocasião “utilizando-se de termos homofóbicos e elementos referentes à orientação sexual” da vítima.
O MPPR requer a condenação da ré pelos crimes de injúria racial, com pena prevista no Código Penal de multa e reclusão de um a três anos, aumentada de um terço por ter sido proferida na presença de várias pessoas (por duas vezes) – tanto em relação à raça, como em relação ao emprego de termos homofóbicos. Postula ainda a condenação pela prática do crime de “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, por três vezes, conforme previsto no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com pena de detenção de seis meses a dois anos.
Ademais, pede que a denunciada seja condenada à reparação financeira dos danos causados às vítimas, considerando os prejuízos sofridos por elas, incluindo danos morais.
COM MPPR
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