A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou nesta semana ações do programa voltado a famílias de crianças e adolescentes ameaçados de morte, na modalidade de Benefício Eventual de vulnerabilidade temporária, como estratégia de afastar temporariamente a criança ou adolescente do território do seu domicílio. Os benefícios eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de vulnerabilidades e riscos sociais, ou seja, situações inesperadas.
O benefício financeiro do programa, no valor total de R$ 100 mil para um período de dois anos, foi repassado ao município pelo governo estadual e pode ser utilizado em alimentação; passagens (intermunicipais e interestaduais); pagamento de água e energia elétrica e vale transporte. “Este recurso é oriundo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR), em parceria com a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), por meio de Termo de Adesão e Transferência Fundo a Fundo”, explica a secretária municipal de Assistência Social, Márcia Calderan.
A secretária informa que está sendo encaminhado um ofício circular para os órgãos ou serviços que atendem crianças e adolescentes, informando sobre a deliberação e os processos de encaminhamento de crianças, adolescentes e suas famílias que, porventura, encontram-se nestas situações de desproteção e de risco iminente à vida. Participaram do anúncio oficial do programa, além da secretária, algumas representantes da Rede de Proteção da Criança a do Adolescente como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Assistência Social e servidoras da Secretaria de Assistência Social.
A referência de atendimento e acompanhamento a essas crianças e adolescentes será realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), situado à Rua Brasil, nº 560, Jardim Laura (nas mesmas instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social). A equipe do Serviço também se coloca à disposição para dúvidas e esclarecimentos através dos contatos (44) 3518-4408, (44) 3518-4410 e (44) 99851-8855 (WhatsApp).