Os estudantes de baixa renda do país irão, em breve, ter acesso gratuito a internet de banda larga móvel. É que na última segunda-feira a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória (MP 1077/21) que cria o Programa Internet Brasil. Serão beneficiados os alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesta terça, os deputados ainda vão analisar propostas de mudanças no texto, que em seguida seguirá para análise do Senado.
O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) destacou que a medida já poderia estar em funcionamento desde março do ano passado, quando o Congresso havia aprovado projeto que destinava R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de garantir o acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. No entanto, o presidente Bolsonaro vetou o projeto.
“Agora o governo voltou atrás e apresentou uma MP, reconhecendo que o Congresso, que inclusive derrubou o veto do presidente, estava certo. Esse programa vai ajudar a universalizar a internet para estudantes. Também vamos trabalhar para ampliar a abrangência dessa medida para atender mais estudantes”, disse Rubens Bueno.
O programa também alcançará os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. O acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
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