Depois de quase sete meses sob bandeira de escassez hídrica – mais cara do que a até então mais alta bandeira vermelha -, a conta de energia elétrica no Brasil volta a ter bandeira verde no próximo dia 16. Anunciada em setembro de 2021, a bandeira de escassez hídrica deveria vigorar até 30 de abril. Será, portanto, encerrada duas semanas antes. A previsão é de que o consumidor economize cerca de 20% nas próximas contas, segundo o governo federal.
A bandeira, definida nacionalmente, serve como acréscimo na tarifa aplicada por cada companhia de energia estadual – cada empresa tem uma política própria de preços. A Companhia Paranaense de Energia (Copel), procurada pela Gazeta do Povo, preferiu não se manifestar sobre a troca de bandeira. Disse apenas que a tarifa local depende de diversas classes de consumo. É possível dizer que, em média, uma família que consome 100 kWh passará a gastar cerca de R$ 82 reais no Paraná na fatura de maio – o mesmo consumo custaria em torno de R$ 96 com o acréscimo forçado pela bandeira de escassez hídrica.
Isso porque a volta para a bandeira verde consiste na retirada de custos extras à tarifa de energia. A população já vinha há quase 7 meses desembolsando o custo adicional mais alto da tabela do setor, de R$ 14,20 a cada 100 kWh. De acordo com o professor de economia e CEO do Grupo Datacenso, Claudio Shimoyama, o alívio na conta de luz contribui para o desenvolvimento da economia. “Se não reduzir, pelo menos segura a inflação, já que a energia é base dentro da inflação, assim como o combustível”, pontua.
Segundo o especialista, com essa redução na fatura de luz, o consumidor compra um pouco mais e melhora a receita do comércio, o que mantém o equilíbrio dos negócios. “O acréscimo que vigorava até então na conta de luz seria o equivalente a 4% do salário mínimo a cada 100 kWh utilizados. É uma caixa de leite e um pacote de café que eu posso comprar a mais”, finaliza Shimoyama.
As bandeiras tarifárias
A escala de bandeiras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem atualmente três cores – além da “escassez hídrica”, criada para compensar o aumento do custo de geração em consequência da grave crise hídrica que o país enfrentou em 2021, que levou ao acionamento de termelétricas.
Verde – não adiciona valor à tarifa cobrada normalmente pelas empresas de energia elétrica, como a Copel;
Amarela – a conta passa a ser cobrada com um extra de R$ 1,87 para cada 100 kWh consumido no mês;
Vermelha – tem dois patamares: no primeiro, há uma adição de R$ 3,97 e, no segundo, um acréscimo de R$ 9,49;
Escassez hídrica – faz uma cobrança de R$ 14,20 a mais a cada 100 kWh.
A bandeira que acompanha a conta de luz é definida mensalmente pela Aneel, sob orientação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), um órgão criado pelo governo federal no ano passado para combater a pior crise hídrica em 91 anos.
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