Após receber diversas denúncias de que alguns postos aumentaram os preços dos combustíveis nas bombas assim que a Petrobrás anunciou reajuste de preços nesta quinta-feira (10), o Procon de Campo Mourão notificou as empresas do ramo a apresentarem notas de compra e venda.
“Todos foram notificados a apresentarem as notas fiscais dos últimos cinco dias e dos próximos três dias. Se aumentaram de forma irregular, ou seja, antes da hora, o posto será multado”, informa o diretor do Procon, Sidnei Jardim.
Ele explica que o aumento de 18,8 por cento no preço da gasolina e de 24,9 por cento no diesel foi autorizado pela Petrobrás a partir da meia noite desta quinta-feira (10). “Quem já aumentou antes está infringindo o Código de Defesa do Consumidor e a legislação prevê punição”, acrescenta Jardim.
“Além dessa constatação in loco pelo Procon, o consumidor também pode denunciar. Basta apresentar uma nota de abastecimento com preço anterior e uma nota com preço atual. Esses comprovantes já são suficientes para o Procon emitir a multa”, completa o diretor.
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