O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou que o Congresso Nacional tem a obrigação de derrubar nesta quinta-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto (PL 4.968/2019) que previa a distribuição de absorventes para estudantes da rede pública e mulheres em situação de vulnerabilidade. “A derrubada desse veto será uma resposta clara ao desdém de Bolsonaro com as mulheres”, afirma o deputado.
A distribuição de absorventes, prevista do projeto que trata da dignidade menstrual, foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no ano passado. No entanto, o presidente vetou a medida alegando que não havia sido indicada a fonte de recursos para a implantação do programa.
“Para as férias do presidente com passeios de jet ski, visita a parque temático e outras mordomias não falta dinheiro. Aí pode gastar milhões. Mas para dar dignidade para as mulheres não tem. Essa é mais uma demonstração das prioridades equivocadas desse governo”, critica Rubens Bueno.
Tentando escapar da derrubada do veto e das críticas que recebeu de grande parte da sociedade, o presidente anunciou no dia 8 de Março, num evento com ares eleitoreiros, a edição de um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene.
“No entanto, esse decreto não estabelece prazos, metas e nem fonte de recursos para o programa, ao contrário do projeto que aprovamos. Então, vamos derrubar o veto, pois uma lei é muito mais forte do que um decreto capenga”, finalizou Rubens Bueno.
Da Assessoria
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