Para tratar sobre legislação de apoio e fortalecimento do setor esportivo, o deputado estadual Douglas Fabrício, que também é presidente da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) esteve reunido com o Supervisor Estadual do Programa Paraná Bom de Bola e JOJUP’s, Agnaldo Luiz Baldo (Paraná Esporte/Maringá/Curitiba) e com a chefe do Escritório Regional de Esportes da região de Campo Mourão, Rose de Caires; durante programação com representantes do setor esportivo de diversos municípios do Paraná, nesta quinta-feira, 3. Eles discutiram sobre dois Projetos de Lei, um em tramitação e outro a ser protocolado na (ALEP), ambos apresentados por Douglas Fabrício.
O Projeto de Lei 614/2020, que já está na CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da ALEP, dispões sobre a reposição de Conteúdo escolar, abono de faltas para estudantes, e servidores públicos que participem de competições esportivas em eventos estaduais, nacionais e internacionais, representando os municípios e o estado do Paraná.
Já um segundo Projeto de Lei, ainda em análise, deverá ser apresentado objetivando um programa de aulas especializadas de treinamento esportivo.
Na oportunidade, Agnaldo Baldo, que também é Conselheiro do CREF 9 PR, explanou sobre os objetivos referentes aos dois Projetos de Leis que visam fortalecer o desenvolvimento do esporte, garantindo direitos e favorecendo questões burocráticas em atividades de atletas, técnicos e profissionais de educação física. “Pretendemos aprovar leis que tornem projetos de estado”, explicou Baldo.
Por sua vez, o deputado Douglas Fabrício, lembrou do trabalho que vem realizando no setor esportivo durante toda a sua trajetória política, sempre atento às necessidades, bem como incentivo ao esporte. “São projetos que melhoram as condições dos desportistas, com alterações de legislação”, avalia Douglas Fabrício, que garantiu a regulamentação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte no período que desenvolveu a função de Secretário de Estado do Esporte e do Turismo (2015-2018).
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