Dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Paraná mostram Campo Mourão em 18º lugar entre os 399 municípios do Estado em Indice de Transparência da Administração Pública. Os resultados de 2021 da aplicação do indicador, desenvolvido pelo corpo técnico do TCE-PR, foi divulgado pelo TCE-PR nesta quarta-feira (2). Entre os 25 municípios da região, Campo Mourão ficou em 1º lugar, com a nota 96,66%.
O percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável é superior a 75 por cento. O trabalho foi conduzido pela Gerência de Transparência da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal, sob o comando do auditor de controle externo Fábio André Rosenfeld, com a participação ativa da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) da Corte, representada por seu gerente de Relacionamento e Comunicação, Luiz Henrique Xavier.
Da mesma forma que nas duas edições anteriores, o ITP 2021 foi medido por estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, que atuaram como agentes de controle social sob a orientação de auditores do TCE-PR. O trabalho foi realizado entre outubro e dezembro, por meio da promoção de oito encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.
Os alunos validaram as respostas fornecidas pelas prefeituras a um questionário eletrônico encaminhado pelo Tribunal em agosto do ano passado. O formulário dizia respeito à conformidade legal e à qualidade dos portais, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Os gestores e agentes municipais dispuseram de 45 dias para enviar as informações solicitadas.
A última etapa da atividade, relativa ao controle de qualidade, consistiu na reanálise de alguns portais pela equipe técnica do Tribunal, com o objetivo de aprimorar a confiabilidade dos resultados obtidos pelo levantamento. Conforme os servidores responsáveis pela iniciativa, a nova forma de proceder conferiu maiores efetividade e eficiência à fiscalização, pois, em primeiro lugar, reduziu o tempo gasto na verificação dos portais.
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