Procon requer notas fiscais de compra e venda de exames Covid de laboratórios e farmácias

Apurando denúncias de prática de preços abusivos, órgão de defesa do consumidor requisitou notas de compra e venda realizadas nos dois últimos meses em Campo Mourão

O Procon de Campo Mourão determinou que farmácias e laboratórios encaminhem com urgência, para a sede do referido órgão fiscalizador, as notas fiscais de compra e venda de exames de Covid realizados nos dois últimos meses. Tais documentos serão analisados e caso comprovado aumento abusivo de preço os estabelecimentos serão multados, entre outras penalidades.

“Estamos tomando essa medida mais dura, pois mesmo tendo notificado as Farmácias e Laboratórios para que não praticassem preços abusivos, as denúncias que chegam ao Procon é que a conduta ilegal continua ou até aumentou” afirma Sidnei Jardim, diretor do Procon. As denúncias contra laboratórios e farmácias aumentaram ainda mais nessa última semana, mesmo com o Procon já tendo alertado tais empresas.

Na semana passada o Procon emitiu Recomendação Administrativa para os Laboratórios e Farmácias não aumentarem de forma abusiva os preços dos testes para detecção de Covid-19 e Influenza. Aqueles que praticaram tal aumento foram orientados a voltar ao preço anterior. O motivo da recomendação são relatos de consumidores sobre aumento de preços nos procedimentos para detecção de eventual contaminação agora no mês de janeiro.

“Em que pese não haver tabelamento ou congelamento de preços, o Código de Defesa do Consumidor proíbe práticas abusivas como o aumento de preços de forma injustificada, ainda mais em um momento de crise sanitária tão grave como esse que estamos vivendo”, adverte o diretor.

Segundo denúncias exames rápidos de covid-19 que antes custavam menos de R$ 100,00 agora podem ser encontrados por mais de R$ 200,00; já exames de influenza que antes custavam menos de R$ 250,00 agora chegariam aos R$ 500,00 por consumidor.

Janeiro começou registrando um aumento expressivo de casos de covid-19 em Campo Mourão e, mais que isso, um grande número de pessoas com sintomas gripais tem lotado a UPA, Hospitais e Postinhos de Saúde. “Esses fatores foram responsáveis por também fazer aumentar a busca por laboratórios particulares e farmácias que realizam exames rápidos de Covid na cidade. A atuação do Procon leva em consideração o atual cenário que envolve a nova escalada de casos. Estamos atentos às movimentações do setor”, finaliza.