O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) condenou nesta quarta-feira a manobra feita na comissão especial da PEC da prisão em segunda instância para tentar derrubar a proposta. Exatamente no dia da votação da matéria, partidos da base do presidente Bolsonaro, como o PL, PP e Republicanos, com o apoio da oposição capitaneada pelo PT, trocaram 17 de seus representantes no colegiado. Desse modo, deputados que eram favoráveis a matéria foram trocados por outros quer tinham posição contrária.
“A PEC assinada por toda a bancada do Cidadania foi no sentido de resolver uma questão que a todo o momento vinha sendo modificada pelo Supremo. Hora eles eram favoráveis a prisão em segunda instância e outra hora não eram. Era 6 a 5 para lá, 6 a 5 para cá, e o Brasil fica nessa insegurança. Aí apresentamos a proposta para resolver de uma vez por todas a questão da prisão em segunda instância. E essa é uma prerrogativa do Parlamento. Esse debate rico já dura dois anos. E de repente chego hoje na comissão para acompanhar a votação e vejo essa notícia da modificação de vários membros. É legítimo que as bancadas façam, mas não é legítimo que se interrompa um processo de dois anos”, condenou Rubens Bueno, lembrando que a sociedade brasileira está cobrando há muitos anos a prisão em segunda instância.
Diante do movimento, os deputados Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC, e Fábio Trad (PSD-MS), relator da matéria, resolveram retirar o parecer sobre a PEC para evitar “o enterro da proposta”.
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