O Procon de Campo Mourão apreendeu grande quantidade de produtos vencidos e impróprios para o consumo, estragados, em quatro supermercados, sendo dois no centro da cidade, um no Bairro Lar Paraná e outro no Jardim Tropical. Além de apreender os produtos, o órgão de defesa do consumidor abriu processo administrativo que poderá resultar em multas aos estabelecimentos.
“Infelizmente mesmo com multas e apreensões em outros supermercados alguns insistem em desrespeitar o consumidor. Com a aproximação das festas de fim de ano nós vamos intensificar ainda mais a fiscalização, pois as famílias vão se reunir para virada de ano e nessas confraternizações vão consumir os produtos comprados nos supermercados e não é justo comprar e pagar por produtos e carnes estragadas”, afirma o secretário executivo do Procon, Sidnei Jardim, lembrando que o Procon não entrou em férias coletivas exatamente por entender que é nesse período que a população mais precisa desse trabalho.
Por entendimento da Lei o Procon fica proibido de divulgar publicamente e nas mídias sociais os nomes dos supermercados, mas os processos administrativos são públicos e quem quiser pode ir ao Procon e ver quais são e se quiser até divulgar por sua conta e risco.
Também foi constatado que os produtos do setor de hortifruti eram comercializados sem informações sobre composição, validade, data de embalagem e preso. Ao ofertar produtos sem nenhum dado na embalagem ou com dados insuficientes, o supermercado feriu a legislação consumerista, tendo em vista que é obrigação da empresa, ao ofertar o produto, assegurar as informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre a composição, peso, prazo de validade.
Segundo o secretário, essas informações coíbem riscos à saúde e segurança dos consumidores, que ao ingerir um produto vencido, alergênico ou adulterado, podem sofrer graves danos. Ele lembra que a legislação determina a aplicação de multa considerando-se a gravidade da prática infrativa, a extensão do dano causado aos consumidores, a vantagem auferida com o ato e a condição econômica do infrator, considerando atenuantes e agravantes, mediante análise do procedimento administrativo.
O Procon sugere ao consumidor que sempre verifique a data de validade de carne e produtos e caso vencidos comunique a gerência e denuncie no Procon. Outra dica é verificar se as informações estão presentes na carne e nos produtos e caso não esteja não compre e denuncie. Para verificar se a carne não está estragada os meios mais praticados são: cor, cheiro, textura, embalagem, modo de conservação e data de validade.
A carne de porco tem uma coloração rosada, a de boi tem uma cor avermelhada, já a de frango e a de peixe são brancas. “Caso veja qualquer cor diferente dessas, não consuma. Quando esses produtos estão estragados, apresentam tonalidade esverdeada, amarelada, cinzenta ou descolorada”, orienta Jardim.
A carne estragada representa muitos riscos à saúde, pois pode causar infecção bacteriana (como a salmonella), intoxicação alimentar grave e outras doenças, dependendo do nível de apodrecimento. A conduta do estabelecimento autuado feriu a harmonia e a boa-fé inerentes às relações de consumo, colocando o Consumidor em uma posição de desvantagem.
“Estamos pegando firme nesse tipo de fiscalização, pois compete ao Procon, reestabelecer o equilíbrio da relação consumerista, protegendo a parte mais vulnerável dessa, o consumidor, além de priorizar o cumprimento da legislação” finaliza Jardim.
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