Após um período de nove meses voltado principalmente a orientações, o Procon Municipal vai autuar e multar as empresas ou prestadores de serviços que insistem em desrespeitar os direitos do consumidor. “Todos foram muito bem orientados nesses nove meses”, ressaltou o secretário executivo do Procon, Sidnei Jardim, ao participar de uma reunião na Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam).
“No geral as empresas de Campo Mourão cumprem a legislação. No entanto bancos e grandes empresas insistem em desrespeitar o consumidor e a partir de agora as multas vão acontecer com mais frequências”, adverte. Ele acrescenta que as orientações vão continuar, mas o órgão de defesa do consumidor será mais enérgico com os infratores.
Segundo ele, nesse período de orientação foram poucas reclamações contra as pequenas e médias empresas. “Quase a totalidade do descontentamento do consumidor é contra bancos, postos de combustíveis e grandes empresas”, informou em sua fala aos empresários.
O secretário informou que os postos terão fiscalização rotineira sobre a qualidade e quantidade dos combustíveis. “Crimes contra o consumidor serão punidos, pois esse tipo de comércio foi muito bem orientado sobre a legislação”, reforça. Ele também lembrou que a legislação exige fixação dos preços dos produtos em vitrines e um exemplar do Código de Defesa do Consumidor à disposição dos clientes.
