Município estuda convênio para utilização de mão-de-obra de presos
O município de Campo Mourão estuda a formalização de um convênio com o Departamento Penitenciário (Depen) para utilização de mão-de-obra de pessoas monitoradas com tornozeleira eletrônica em alguns serviços públicos. O assunto foi tratado em reunião nesta quinta-feira (07), entre o prefeito Tauillo Tezelli e o coordenador regional do Depen, Luciano Marcelo Simões de Brito. Também participaram o vereador Escrivão Parma, a procuradora do município, Alessandra Chiroli e servidores do Depen.
Além de serviços públicos como jardinagem e limpeza urbana, o Depen também tem um projeto de um viveiro de mudas e horta comunitária. “Os que vão participar desse projeto não podem ter envolvimento com organização criminoso e já estão agraciados com o benefício da tornozeleira. Além disso, nossa equipe fará as entrevistas e avaliação para identificar entre os monitorados os que tem o perfil para esse convênio”, explica o coordenador.
Vão trabalhar no viveiro de mudas e horta comunitária entre 3 e 5 presos da cadeia pública 2, inaugurada este ano no Jardim Cidade Nova. As obras do viveiro devem começar na próxima semana. Já os serviços para a prefeitura começam caso seja firmado o convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. “O projeto será iniciado de forma gradativa com cerca de 20 a 30 monitorados”, disse Luciano.
O coordenador ressalta que o intuito é a ressocialização e inserção social de quem cumpre pena. “Também deixamos à disposição do município o nosso complexo social para fazermos um trabalho com os egressos e pessoas que estão prestando serviços comunitários. Temos psicólogos e serviço jurídico para que essas pessoas sejam assistidas na saída do sistema penitenciário”, informa.
Ele acrescenta que o projeto já está em execução em vários municípios, como Cruzeiro do Oeste, Paranavaí e Maringá, com bons resultados. Além do Depen e prefeitura, apoiam a iniciativa o juízo da Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Oeste, Ministério Público e Poder Judiciário de Campo Mourão.