Na tarde desta quinta-feira (21/10), a Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam) recebeu a visita do juiz federal José Carlos Fabri, que estava acompanhado do diretor de secretaria da subseção, Junio Barradas Barbosa. As várias parcerias que a Justiça Federal mantém com a entidade empresarial foram o tema principal abordado no encontro.
O magistrado ressaltou durante a visita que já há algum tempo queria visitar a Acicam para conhecer “in loco” as ações desenvolvidas pela entidade através de parceria com a Justiça Federal. É o caso da parceria que possibilitou, em meio a todas as restrições devido a pandemia de Covid 19, manter a realização em dia das perícias médicas para aqueles que precisavam da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais.
Logo no início da pandemia, Tribunal Regional Federal (TRF4) determinou o cancelamento das perícias nos prédios da Justiça, como forma de contribuir no enfrentamento a doença. Na busca de uma saída, a Justiça Federal local firmou parceria com a Acicam, que cedeu uma sala para a realização das perícias (exames físicos), além de rede de internet, cadeira de rodas para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção e arcou com a limpeza diária do local. À Justiça Federal coube somente deslocar uma maca para o local.
Assim foi viabilizada, em Campo Mourão, a retomada na realização de perícias em junho de 2020 e mais de 1.100 perícias foram realizadas até meados deste ano. Em pouco mais de 30 dias foi possível colocar em dia as perícias acumuladas nos primeiros dois meses de pandemia.
Atendimento jurídico
Outra parceria entre a Acicam e a Subseção da Justiça Federal existe há mais de 10 anos e já beneficiou milhares de pessoas de menor poder aquisitivo, assegurando a elas melhores condições de vida, além de redundar em fomento a economia local e regional, com a injeção de recursos oriundos sobretudo de benefícios previdenciários.
Pela parceria, a entidade empresarial presta atendimento jurídico gratuito a pessoas carentes que necessitam ajuizar demandas de natureza cível geral e, especialmente, cível previdenciária. Em média são impetrados 40 processos por mês, basicamente pleiteando benefícios previdenciários, atendendo pessoas que de outra forma dificilmente teriam condições de buscar seus direitos.
Essa parceria da Justiça Federal com a Acicam foi a primeira no Paraná e nos demais estados abrangidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Normalmente, as parcerias para a prestação desses serviços são com instituições universitárias.
A Justiça Federal também é parceira na manutenção da Casa das Fraldas, projeto de responsabilidade social liderado pela Acicam e outras instituições.
Visita
Na visita a mais antiga entidade empresarial de Campo Mourão, o juiz José Carlos Fabri e o diretor de secretaria da subseção da JF, Junio Barradas Barbosa, reuniram-se com o presidente da Acicam, Ben-Hur Berbet. Do encontro também participou a diretora executiva da Acicam, Salete Doneda, além da funcionária da entidade que atua no atendimento das pessoas carentes que buscam ajuda em demandas previdenciárias, a advogada Marisa Rodrigues.
Ben-Hur Berbet aproveitou o encontro para solicitar ao magistrado federal uma parceria com a finalidade de repassar recursos financeiros ao Lar de Idosos São Joaquim e Sant’Ana (antigo Lar dos Velhinhos Frederico Ozanam), que acumula dívida superior a R$ 200 mil.
