A discussão teve início após advogado de defesa afirmar que se sentia ofendido com manifestação do promotor
Um promotor do Ministério Público do Paraná (MP-PR) causou uma discussão no Tribunal do Júri de Curitiba, após dizer que que estava “cagando” para o advogado de defesa, caso ele estivesse ofendido com o que ele havia dito durante a sustentação oral da acusação no Tribunal do Júri de Curitiba.
A discussão começou durante a fala do promotor de Justiça João Milton Salles, que disse que uma tese da defesa “não satisfez” e o advogado Luis Gustavo Janiszewski afirmar que estava se sentindo ofendido com a manifestação.
“Doutor, eu estou cagando se o senhor está se ofendendo”.
disse o promotor
O caso aconteceu na terça-feira (19), durante um julgamento em que um acusado de homicídio foi absolvido pelos jurados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse em nota oficial, que considera a fala do promotor como “indecorosa e de baixo calão, em total desprezo à atividade da advocacia que ali estava sendo exercida”. Disse ainda que:
“A OAB não tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia, que implicam na grave violação do preceito contido no artigo 6º., da lei 8.906/94, o qual estabelece que não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
OAB em nota oficial.
Além disso, em um outro trecho, a entidade diz que a fala do promotor Dr. João Milton Salles, não ofendeu apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados.
Assista à fala do promotor (continue abaixo do vídeo para ver as manifestações das entidades envolvidas):
OAB
Leia na íntegra a nota da OAB-PR sobre o episódio:
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, por sua diretoria, a propósito das palavras dirigidas pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, na sessão do Tribunal do Júri, na comarca de Curitiba, ocorrida no dia 19 de outubro último, quando, ao se dirigir ao advogado que promovia a defesa técnica do acusado, pronunciou palavras indecorosas e de baixo calão, em total desprezo à atividade da advocacia que ali estava sendo exercida, vem a público repudiar de forma veemente o tratamento dispensado pelo representante do Ministério Público à advocacia.
A OAB defende a plena liberdade de manifestação e de argumentação no Tribunal do Júri, reconhecendo a inviolabilidade das manifestações tanto do MP como da advocacia, asseguradas por lei, no entanto, lembra que é dever do representante do Ministério Público, conforme lei estadual complementar n. 85/1999, “tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço” (art. 155, XII).
Por isso, a OAB não tolera e repudia o uso de palavras de menosprezo e ofensivas à advocacia, que implicam na grave violação do preceito contido no artigo 6º., da lei 8.906/94, o qual estabelece que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Por tais razões, a OAB-PR manifesta sua indignação e lamento ao tratamento dispensado pelo promotor de Justiça, Dr. João Milton Salles, que ofendeu não apenas o advogado que estava exercendo a defesa técnica em plenário, mas toda a classe dos advogados, informando que solicitará à Corregedoria do Ministério Público a apuração dos excessos cometidos e aplicação das sanções cabíveis, especialmente por ter afirmado, o sr. Promotor, que esse é seu vocabulário costumeiro.”
Ministério Público
Também procurado pela nossa equipe de reportagem, a Corregedoria do Ministério Público do Paraná disse que já abriu procedimento sobre o caso, antes do pedido da OAB, assim que ficaram sabendo da situação. A sindicância já está instaurada para apurar os fatos.
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