O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou nesta semana o ranking definitivo da transparência dos municípios com relação à vacinação contra Covid-19. Campo Mourão mantém o índice máximo de 100 por cento sobre a publicidade dada ao processo de imunização da população.
A avaliação é feita com base em um formulário online enviado aos municípios com 11 questões relativas ao assunto, cujas respostas foram posteriormente validadas por analistas do órgão de controle. A pesquisa ITP – Vacinação é mais uma dentre as diversas ações fiscalizatórias que vêm sendo realizadas pelo TCE-PR a respeito do tópico.
“É muito importante esse reconhecimento do TCE, que é um órgão fiscalizador e vem respaldar aquilo que temos como premissa, que é a seriedade com a transparência das nossas ações. Temos feito essa campanha da melhor forma e mais ágil possível”, salienta o secretário municipal de Saúde, Sérgio Henrique dos Santos.
O indicador do TCE teve sua primeira aferição feita em 2019, que resultou na publicação de um ranking dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses. Segundo o TCE, o ITP é utilizado para alimentar o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.
Os dados da pesquisa estão disponíveis no site do TCE. Eles apontam que, após a revisão final, a média geral de atendimento aos critérios do estudo no Paraná, que originalmente era de 54,2%, passou de 55,6% para 58,5%.
Da Assessoria/PMCM
