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Apoio a operações, incluindo ao caso Lava Jato, marca atuação do Gaeco no Paraná

Auxílio as operações Enterprise e Efialtes também são destaques do trabalho no primeiro semestre de 2021Instituído formalmente em 6 de agosto de 2020, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no âmbito do Ministério Público Federal no Paraná (Gaeco MPF/PR) já auxiliou diversas investigações de grandes casos no Paraná, dentre elas as operações Lava Jato, Enterprise e Efialtes, conforme relatório semestral encaminhado pelo grupo ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e a 2º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

Após o encerramento da força-tarefa Lava Jato em 1º de fevereiro de 2021, o Gaeco passou a prestar auxílio ao caso Lava Jato no Paraná, dos quais merecem especial destaque o auxílio aos acordos de leniência firmados com a Samsung Heavy Industries e com o grupo Amec Foster Wheeler (que, em conjunto, representam pagamentos de um total de aproximadamente R$ 900 milhões), a deflagração da 80ª Fase da Lava Jato e da operação Sem Limites VI, além da formalização de denúncias em face de mais de 30 pessoas.

A Operação Enterprise, uma das maiores operações atuais de combate ao tráfico de drogas, também teve desdobramentos relevantes no período, tendo sido formalizadas cerca de 40 denúncias de diversos delitos, com o auxílio do Gaeco. As investigações tratam de organização criminosa voltada ao tráfico transnacional de entorpecentes, lavagem de capitais e evasão de divisas, que fazia uso especialmente dos portos de Paranaguá e Santos, remetendo entorpecentes para o mercado europeu. Ao longo da fase não ostensiva da investigação foram apreendidos cerca de 50 toneladas de cocaína no Brasil e no exterior.

Por fim, outro auxílio de destaque no período foi a recente Operação Efialtes, que versa sobre a apuração de uma rede de pessoas organizada para viabilizar a transmissão de ordens de lideranças do Comando Vermelho, segregadas na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Além da deflagração da operação no período, o Gaeco auxílio na formalização da acusação principal, que, recentemente, foi aceita pela Justiça Federal, tornando réus 26 pessoas – entre elas um agente penitenciário federal, advogadas de presos e várias lideranças do Comando Vermelho – pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas.

Atuação preventiva – Já em março de 2021, o Gaeco fez um alerta aos administradores públicos para risco de golpe em venda de vacinas da covid-19, visto que várias autoridades municipais do Paraná estavam sendo procurados por supostos representantes de laboratórios estrangeiros, em circunstâncias que indicavam fortes suspeitas de ocorrência de crime de estelionato.

Continuidade dos trabalhos – Nos seis primeiros meses de atuação, o grupo já auxiliava três casos, entre eles a Operação Café Expresso (sobre desvio de verbas por parte de então prefeito de Pinhalão/PR, oriunda de diversos convênios para realização de obras no município), a Operação Enterprise e a Operação Efialtes. Confira o trabalho do Gaeco em 2020.

Composição – Inicialmente o Gaeco era composto por cinco procuradores da República: Lucas Bertinato Maron, coordenador, Daniel Holzmann Coimbra, Henrique Gentil Oliveira, Henrique Hahn Martins de Menezes e Raphael Otávio Bueno Santos. Com o encerramento da força-tarefa Lava Jato, a partir de 1º de fevereiro, a PORTARIA PGR/MPF No 991, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 reforçou a composição do grupo, com a designação de mais quatro membros: Alessandro José Fernandes de Oliveira, Laura Gonçalves Tessler, Luciana de Miguel Cardoso Bogo e Roberson Henrique Pozzobon.

MPF

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