O Procon de Campo Mourão e a Polícia Civil realizam nesta quinta-feira (08), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis. Trata-se da Operação Petróleo Real, realizada em todo o país com o objetivo de reprimir irregularidades que poderão ser encontradas. A ação foi idealizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça.
Segundo o secretário executivo do Procon, Sidnei Jardim, em Campo Mourão a averiguação quanto a qualidade e quantidade dos combustíveis foi feita recentemente em conjunto com a ANP. “Nessa de hoje estamos verificando se as informações disponibilizadas ao consumidor estão corretas, claras e legível, com a especificação do preço real”, explica Sidnei.
Durante a averiguação os agentes lavram o auto de constatação, que é um formulário com várias questões. Uma cópia fica no posto do combustível. “Se for constatada alguma irregularidade o posto tem de 10 a 15 dias para regularizar, quando então voltaremos novamente para checar e caso não tenha sido solucionado a empresa será multada conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Transparência”, acrescenta. Cópias dos formulários também serão encaminhadas para o Ministério da Justiça e Ministério Público.
Da Assessoria/PMCM
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