O Procon Municipal de Campo Mourão iniciou nesta quinta-feira (15) uma operação de fiscalização nos preços dos medicamentos praticados pelas farmácias instaladas na cidade. O órgão de defesa do consumidor tem recebido denúncias de que alguns estabelecimentos estariam comercializando remédios acima do preço da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
“Existe uma lista publicada mensalmente no site da Anvisa com o preço máximo dos medicamentos. Nenhuma farmácia pode vender acima desse valor”, explica o secretário executivo do Procon, Sidnei Jardim. Ele ressalta que onde a fiscalização encontrar irregularidades o estabelecimento terá 10 dias para regularizar, sob pena de multa.
O secretário ressalta que o foco são, principalmente, medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19. “Pegamos os nomes de alguns remédios porque recebemos denúncias que algumas farmácias estariam se aproveitando da necessidade do consumidor neste momento para cobrar acima da tabela”, explica.
Ele citou como exemplo um medicamento que tabela da Anvisa traz com preço máximo de R$ 211,00 que estaria sendo vendido a mais de R$ 300,00 em alguns pontos. “A farmácia é obrigada também a disponibilizar essa lista ao consumidor”, reforça Sidnei. Ele orienta que o consumidor deve sempre exigir a nota ou cupom fiscal na hora da compra. “Muitos vem fazer reclamação e não tem nota. Aí o Procon não tem como formalizar a denúncia”, completa.
Da Assessoria
