Bolsonaro sanciona lei contra violência doméstica e institui o ‘X’ vermelho na mão como um sinal de denúncia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de combate agressão às mulheres e que cria o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. Agora lei, o texto prevê que toda mulher vítima de violência poderá denunciar e pedir socorro em locais que aderirem a esse programa ao exibir um “x” em vermelho numa das palmas das mãos. A farmácia, mercado, repartição pública e hotel que aderir ao programa estará ciente do que se trata e adotará medidas de proteção a essa mulher.
O projeto é de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI) e foi sancionado numa solenidade fechada na tarde desta quarta, no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, oficialmente no cargo após sua nomeação no Diário Oficial.
A parlamentar justificou no projeto que o objetivo é oferecer às mulheres vítimas de violência doméstica um canal silencioso de denúncia..
“O protocolo básico e mínimo consiste em uma forma de denúncia colocada à disposição da vítima que, ao dirigir-se à farmácia ou à drogaria cadastrada, pode apresentar, ao farmacêutico ou ao atendente, o sinal “X” em vermelho na palma da mão. Esses funcionários, por seu turno, ao visualizarem o pedido de auxílio, devem acionar as Polícias Militares e Civis para acolhimento e assistência da vítima, resguardando-lhe o direito ao sigilo e à privacidade em todo o processo”, explicou Coelho no projeto.
Da Reuters
