A Justiça Federal de Campo Mourão está com a realização das perícias em dia para aqueles que precisam da concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais. Desde junho de 2020, mais de 1.100 perícias foram efetuadas, graças a uma parceria com Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam).
“No início da pandemia, cancelamos todas as perícias, conforme determinação do TRF4. Quando percebeu-se que a volta ao trabalho presencial nos prédios da Justiça não se daria tão cedo, começamos a buscar alternativas para a realização de audiências e perícias”, explica o juiz federal Alexandre Zanin Neto, da 2ª Vara Federal de Campo Mourão.
As audiências foram solucionadas com relativa facilidade, por meio dos sistemas de videoconferência. Entretanto, resolver a questão das perícias estava mais complicado pois, dos sete peritos que trabalham em parceria com a Justiça Federal na cidade, apenas um era de Campo Mourão e ele não tinha consultório. Na busca por um espaço físico, a JF entrou em contato com a Acicam, que já tem uma parceria com a Subseção de Campo Mourão há mais de 10 anos e realiza todas as atermações da Subseção.
“Entramos em contato com a Associação que prontamente colocou à disposição da JF um espaço para a realização das perícias”, elucida o magistrado. A Acicam disponibilizou uma sala nas dependências da sua sede, rede de internet, providenciou um espaço reservado para os exames físicos, cadeira de rodas para facilitar o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção e arcou com a limpeza diária do local. À Justiça Federal coube somente deslocar uma maca para o local.
Com isso, foi possível a retomada na realização de perícias em junho de 2020. Em razão da parceria para a atermação, além do espaço físico, a advogada responsável pela propositura das iniciais dispôs-se a colaborar na recepção e organização dos periciandos. Ao todo, foram realizadas 1.104 perícias no local.
Ainda segundo o juiz federal da 2ª Vara Federal de Campo Mourão, em razão da parceria, foi possível colocar em dia as perícias acumuladas nos primeiros dois meses de pandemia em pouco mais de 30 dias.
“Graças à diretoria da Acicam, em especial agradecimento ao presidente da entidade, Ben Hur Berbet, à advogada que faz as atermações, Marisa Rodrigues, aos servidores da Vara Federal, advogados e partes que participaram de todo o processo, mais 1.100 pessoas tiveram suas respostas em um prazo razoável, em atenção aos princípios processuais e constitucionais da dignidade da pessoa humana e da razoável duração do processo”, finaliza Alexandre Zanin Neto.
Da Assessoria
