O aumento nas reclamações sobre empréstimos consignados indevidos que surgem do nada em contas bancárias de aposentados fez o Procon-PR emitir um alerta ao consumidor. Ainda em maio deste ano, a diretora da entidade, Claudia Silvano, gravou um vídeo pedindo atenção para qualquer valor diferente que surja na conta corrente e, mais ainda, para uma sequência de mensagens de golpistas pelo Whatsapp. Segundo ela, as mensagens dariam continuidade a um tipo de golpe que acaba fazendo a pessoa devolver o valor do empréstimo para contas falsas de instituições bancárias.
No vídeo, a Claudia Silvano explicou como o consumidor deve proceder nessa situação dos empréstimos consignados não solicitados, uma vez que esse tipo de ação sem a autorização da pessoa é contra a lei. De acordo com ela, o aposentado ou aposentada deve procurar o Procon-PR, imediatamente, para formalizar uma reclamação. “Se você não solicitou empréstimos e percebeu um depósito de um valor indevido na sua conta, procure o Procon Paraná. Se receber qualquer mensagem pedindo que se faça um Pix, um Ted ou pagamento de boleto para devolução de valores não solicitados, fique de olho que pode ser a continuação do golpe”, destacou.
Conforme a lei brasileira, o contrato de empréstimo sem autorização é ilegal, dá direito a ressarcimento com pedido na Justiça e, em alguns casos, pode gerar danos morais para a pessoa que teve seu nome vinculado a um serviço financeiro que não contratou. A explicação para as instituições financeiras insistirem nessa prática, em todo o Brasil, são as parcelas com altas taxas que são cobradas direto na folha de pagamento. Os aposentados, até mesmo pela fragilidade da idade e do trato com as tecnologias, muitas vezes demoram para perceber o que está acontecendo. “Quando vão verificar, são informados que foi feito um empréstimo não autorizado, não solicitado, com posterior desconto das parcelas no benefício do INSS”, aponta a Claudia Silvano.
“Já é a quarta vez”
Com o casal de aposentados Luiz Fernando de Souza Simões, 67 anos, e Maria Tereza Siqueira Simões, 74 anos, foi um depósito de cerca de R$ 1,4 mil na conta dela e outro de mesmo valor na conta dele. Segundo o casal, o dela no dia 19 de maio e o dele no dia 17 de junho. “Não autorizamos empréstimo. É a quarta vez que passamos pelo transtorno de procurar a financeira para resolver”, reclama Luiz Fernando.
Ele diz que procurou o Procon-PR no primeiro empréstimo que apareceu, mas, segundo o aposentado, não resolveu. “Tive que contratar advogado, para tentar fazer a devolução. Foi pedido boleto, que veio como pessoa física, aí abri boletim de ocorrência (B.O.) e depositei em juízo, que também não deu certo”, afirmou. Luiz Fernando disse que teria que entrar com outra ação judicial para resolver o caso da primeira vez. “Aí, desisti, pois tinha que gastar mais dinheiro com isso, como custos de advogado. Então, nessa quarta vez, foi por isso que minha esposa não foi no Procon-PR”, desabafou.
O casal ainda tenta solucionar o transtorno de ter as parcelas a vencer dos dois últimos empréstimos que não pediram. Eles buscaram o auxílio de uma amiga advogada. “Por isso, queremos alertar a todas as pessoas sobre isso, inclusive a justiça, porque isso é um transtorno que parece não ter fim. E a gente ainda tem que pagar as taxas das transferências, os docs. É um absurdo que isso aconteça no INSS”, finaliza.
O valor do empréstimo indevido da Maria Tereza já foi devolvido e o casal aguarda o cancelamento das parcelas. O outro valor, do Luiz Fernando, ainda não foi devolvido e o casal informa que só fará isso quando a situação da conta da Maria Tereza estiver quitada. Os dois empréstimos ao casal foram realizados pela mesma financeira. Os casos dos empréstimos anteriores, incluindo o primeiro que levou o casal ao Procon-PR, já foram resolvidos.
A Claudia Silvano reforça o alerta: “Tome cuidado e não caia numa armadilha como essa. Procure o Procon. Não deposite valores para números de Pix, CPF ou e-mail que chegue para você por mensagem”.
A abertura de reclamação no Procon-PR, para esse e outros casos, pode ser feita on-line pelos canais de atendimento no site da entidade. Por telefone, os horários para esclarecer dúvidas ou solicitar orientação vão das 8h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira, exceto feriados. O número para ligações só por telefone fixo é o 0800 041 1512. Para ligações de fixo ou móvel, o telefone é o (41) 3223-1512.
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