Rubens Bueno pede a ministro que concessões de rodovias sejam definidas pelo menor preço do pedágio

Deputado também cobra inclusão do trecho entre Campo Mourão e Guarapuava (PR) no plano de concessões

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) enviou requerimento ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo mudanças no plano de concessões de rodovias no Paraná para estabelecer como critério principal o menor valor da tarifa a ser paga pelo usuário. Além disso, o parlamentar cobra também a inclusão do trecho entre Campo Mourão e Guarapuava (PR) no plano de concessão.

“Esse é o melhor critério para o usuário. Se o governo se preocupa primeiro com o valor pago no lance, as tarifas de pedágios serão altas. Os critérios precisam ser ser o menor valor do pedágio e a qualidade dos serviços prestados. Não podemos repetir o que aconteceu com a concessão dos aeroportos, que hoje cobram tarifas abusivas porque o governo federal visou arrecadar o máximo possível com a outorga para fazer caixa”, defende Rubens Bueno.

De acordo com o deputado, a adoção do critério de maior oferta como balizador principal do processo licitatório não leva em conta os interesses dos consumidores e do setor produtivo, uma vez que são eles que terão que arcar, posteriormente, com as elevadas tarifas cobradas pelas empresas concessionárias que irão explorar essas rodovias por várias décadas.

“Na prática, diversos contratos têm sido reajustados durante o prazo de exploração da concessão, sem que necessariamente a qualidade da prestação dos serviços tenha acompanhado os preços das tarifas. Além disso, diversas obrigações têm sido retiradas durante o prazo de vigência do contrato, fazendo com que várias obras não sejam realizadas, como trechos de duplicação e contornos rodoviários”, alerta o parlamentar no documento enviado ao ministro.

No caso específico do Estado do Paraná, a intenção do ministério é utilizar um modelo híbrido para a concessão de 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, sendo 15 praças a mais do que o modelo atual.

“A proposta apresentada, que institui uma taxa de outorga e reduz a competitividade do leilão, não atende aos interesses dos paranaenses, pois não privilegia a modicidade tarifária, sobrecarregando, mais uma vez, os consumidores e o setor produtivo de uma forma geral em um longo período de 30 anos”, reforça Rubens Bueno.

Campo Mourão – Guarapuava

No pedido ao ministro, o deputado critica o fato do trecho entre as cidades paranaenses de Campo Mourão e Guarapuava, que é um corredor de exportação utilizado por diversos Estados da federação para o escoamento de produção até o porto de Paranaguá, ter ficado de fora do plano de concessão.

“A nosso ver, trata-se de um descaso do governo federal com essa importante região paranaense, haja vista que a não contemplação do referido trecho no programa condena uma região importantíssima do estado e do país à falta de infraestrutura adequada”, argumenta Rubens Bueno.

Nesse sentido, o deputado reitera a solicitação para que o ministério inclua no plano de concessão a ligação rodoviária entre Campo Mourão e Guarapuava. Ele lembra que esse pedido já havia sido feito diversas vezes em reuniões que contaram com a participação do ministro, da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

“Reforço que o corredor de exportação que compreende o trecho em questão atende as demandas da indústria, comércio e do agronegócio, sendo que a cidade de Campo Mourão abriga a Coamo Agroindustrial Cooperativa, que é considerada a maior cooperativa da América Latina e respondeu, em 2020, por 3,1% da produção brasileira de grãos, demonstrando a sua importância estratégica na produção de alimentos em âmbito nacional e internacional”, finalizou Rubens Bueno.

Da Assessoria