Operação aconteceu em uma parceria da Secretaria Municipal de Fiscalização e a ANP – Agência Nacional de Petróleo
O PROCON de Campo Mourão fez uma grande operação de fiscalização nos Postos de Combustíveis da cidade. Praticamente todos os postos foram fiscalizados na última terça e quarta-feira, 6 e 7 de abril. Essa operação aconteceu em uma parceria com a Secretaria Municipal de Fiscalização e a ANP – Agência Nacional de Petróleo que veio atender convocação do PROCON-CM.
“Temos muitas reclamações em relação aos postos de combustíveis e por isso trouxemos a ANP na cidade. Firmamos uma nova parceria com a Agência Nacional de Petróleo e a partir de agora essa operação conjunta será frequente nos postos de Campo Mourão. O consumidor vai ter combustível com qualidade, na quantidade certa e com as devidas informações, pois o PROCON vai fazer de tudo para garantir isso” disse Sidnei Jardim, Secretário Executivo do PROCON Campo Mourão.
A finalidade dessa operação de fiscalização foi verificar e/ou constatar as normas que regulamentam a atividade de revendedor varejista de combustíveis. Para isto, foram feitas as vistorias nos seguintes itens mencionados:
As aferições das bombas abastecedoras foram efetuadas por amostragem; foram coletados pelos bicos das bombas abastecedoras, combustíveis para serem testados; foram verificados itens pertinentes à atividade do revendedor, tais como painel de Preços, adesivo do CNPJ, quadro de aviso da ANP, o termo densimetro acoplado a(os) bico(s) que integram a(s) bomba(s) abastecedora(s) para revenda do combustível Etanol Hidratado Combustível; verificou-se, no caso de bandeira branca, se o revendedor prestava as informações do fornecedor e a localização dos tipos do combustível por bomba; verificou-se sobre o painel que trata da divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos, conforme decreto 10634/2021; e se o estabelecimento possuía o Código de Defesa do Consumidor e o Alvará da Prefeitura.
Sobre as irregularidades que a fiscalização compete a Secretaria de Fiscalização e ao PROCON os postos foram autuados e notificados na hora; já em relação a ANP após laudo oficial, caso comprovadas irregularidades, podem ser tomadas as medidas cabíveis como multa e até interdição do Posto.
“Essa operação é importante para reforçar que os postos devem oferecer sempre a melhor qualidade para seus clientes, pois fiscalizações como esta podem acontecer a qualquer momento a partir de agora”, relatou Marcelo Alflen, servidor do PROCON Campo Mourão.
