Depois de ser suspenso três vezes em 2020, o reajuste da tarifa de água cobrada pela Sanepar começa a valer nesta sexta-feira (5). O aumento de 5,11% foi homologado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) em 29 de dezembro do ano passado, após três suspensões como parte dos esforços para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e da crise hídrica.
O índice proposto pela Sanepar em fevereiro de 2020 era de 9,87%, enquanto o homologado pela Agepar em agosto subsequente foi de 9,62%. Teve início então um processo de mediação entre governo do Estado e Sanepar para definição do percentual de reajuste. Segundo a Agepar, ao estabelecer o índice de 5,11%, buscou-se “o equilíbrio entre amenizar efeitos futuros – como de um índice maior em razão do acúmulo de adiamentos – e garantir o atendimento e qualidade no serviço para a população”.
Estão mantidas as políticas de tarifas diferenciadas para o litoral, para as entidades de utilidade pública beneficentes, cadastradas pela Sanepar, assim como a política de tarifa social.
Para reduzir o reajuste, excluiu-se provisoriamente a parcela do diferimento de valores reconhecidos referente à 1ª Revisão Tarifária Periódica de 2017. Também foi substituído o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na definição do índice de remuneração do capital e depreciação, por ser considerado mais adequado à realidade atual. A retirada provisória da parcela de diferimento será analisada, posteriormente, no processo de Revisão Tarifária Periódica que irá ocorrer em duas partes, em 2021 e 2022.
No dia 4 de janeiro, a Agepar abriu consulta pública para revisão tarifária da Sanepar referente ao período de 2021 a 2024. Qualquer pessoa pode acessar a página da agência para consultar os documentos que embasam a revisão, apresentar contribuições, críticas e sugestões relacionadas ao cálculo da tarifa. O prazo para consulta segue até 17 de fevereiro.
Da Gazeta do Povo
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