SEAMA notifica proprietários para limpeza de imóveis em 34 bairros de C. Mourão
Proprietários de lotes edificados ou não em 34 bairros foram notificados para promoverem a limpeza, assim como manterem limpos, sob pena de multa. A notificação, feita pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi publicada no órgão oficial eletrônico do município no dia 12 de fevereiro e tem validade de um ano.
A notificação abrange imóveis nos bairros Milton de Paula Walter, Modelo, Esperança, José Richa, Novo Campo, Santa Cruz, Mario Figueiredo, Batel I e II, Santa Casa, Bela Vista, Alcântara, Ione, Horizonte, John Kennedy, Vitória, Cidade Alta e II, Arnaldo Walter Bronzel, Antilhas, Cidade Nova, Mundo Novo, Piacentini, Bandeirantes, Alvorada, Primavera, Santa Nilce I e II, Ana Elisa, São Sebastião, São Pedro, Conrado, Curitiba e Fortunato Perdoncini.
Segundo o edital, os proprietários de lotes que estiverem sujos ou mal conservados a partir de 22 de fevereiro, poderão ser multados. Caso o município tenha que fazer a limpeza, além da multa serão acrescidos os custos correspondentes, que inclui a destinação dos resíduos e taxa de administração, equivalente a 20 por cento do montante dos serviços. Em caso de reincidência, dentro do prazo vigente da notificação, a multa será cobrada em dobro.
“Não temos intenção de aplicar multas, mas a responsabilidade pela limpeza dos imóveis é do proprietário”, explica o diretor da SEAMA, Franco Freire Sanches. Ele lembra que a legislação considera como limpeza a capinagem, roçada mecânica ou manual da vegetação, além da remoção dos resíduos e destinação correta. “O uso de herbicidas ou similares não é considerada limpeza”, reforça o diretor.
Da Assessoria/PMCM
