Justiça nega pedido de volta às aulas presenciais em escolas particulares do Paraná
O desembargador Robson Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), negou o pedido de liminar do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) para a retomada das aulas presenciais no Paraná. Segundo a decisão, publicada nesta terça-feira (10), no momento não é possível encontrar os requisitos necessários para a concessão da medida liminar.
Na decisão, o desembargador cita ainda o posicionamento contrário da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) à volta dos encontros presenciais: “o retorno às aulas depende de condições epidemiológicas adequadas para não expor a risco a saúde da população escolar, e promover a abertura diferenciada entre o setor público e privado aumentando as iniquidades no acesso à educação. A situação é preocupante porque o patamar é considerado elevado, além do surgimento de novos focos da Covid-19, observa-se que a pandemia não está controlada no Estado“.
O Sinepe entrou com o mandado de segurança no dia 15 de outubro. Robson Marques Cury foi o mesmo desembargador que autorizou a volta às aulas em Londrina, no Norte do Paraná, em 14 de outubro.
Aulas extracurriculares
Vários colégios particulares retomaram as aulas extracurriculares após oito meses com as portas fechadas por causa da pandemia de Covid-19. Segundo informações de escolas consultadas pela reportagem do Bem Paraná, a adesão ficou, em média, em 30%, mas alcançou 35% em algumas instituições em Curitiba. Desde o dia 19 de outubro, escolas públicas e privadas do Paraná estão liberadas a retomar atividades extracurriculares presenciais de forma gradativa, de acordo com a Resolução Sesa 1231/2020.
Para a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Estado do Paraná (Sinep), Ester Cristina Pereira Sinepe, o retorno das extracurriculares é um excelente ensaio para a retomada presencial de todas as atividades. “Acredito verdadeiramente que fará toda a diferença. Pois vendo que na Europa as escolas não fecharam com a segunda onda. Poderemos ter a mesma linha de pensamento. Voltar requer todo um movimento diferente e estamos aprendendo com esse retorno lento”, afirma Ester.
Os pais devem ficar atentos para que as instituições cumpram as regras de higiene, de não aglomeração e que aqueles estudantes que optarem por não retornarem às atividades presenciais extracurriculares não sejam prejudicados. As famílias, por sua vez, precisam enviar kits com máscaras e água e em alguns casos levarem até exames médicos.
Veja o que pode e o que pode neste retorno
Do Bem Paraná
