Foi recentemente divulgado o relatório de avaliação do projeto “Obra Transparente”, implementado pela ONG brasileira “Transparência Brasil”, em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB). A ação, que estendeu-se de maio de 2017 a junho de 2019, foi financiada pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF) e Campo Mourão foi um dos 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país contemplado com o projeto.
O “Obra Transparente” teve por objetivo principal melhorar o acesso à educação no Brasil, combatendo a má gestão e os atrasos na construção de escolas públicas e creches. A estratégia do projeto foi construída em torno de três componentes: Reforçar uma rede de Organizações da Sociedade Civil (OSC) locais e um sistema de apoio técnico no monitoramento do processo de construção de escolas públicas e creches; Aumentar a capacidade das OSC locais para monitorar licitações, contratos e construções de escolas públicas e creches; Aumentar a participação e colaboração entre a sociedade civil e o Governo Federal na elaboração, monitoramento e controle das políticas públicas de infraestruturas na educação.
Em Campo Mourão, o projeto foi desenvolvido pelo Observatório Social do Brasil e foram monitoradas as obras de reforma e ampliação da escola municipal Cidade Nova; a edificação de um Centro Municipal de Educação Infantil do conjunto Moradias Avelino Piacentini e a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no jardim Flora.
Todas as obras contaram com recursos federais, viabilizados através de parcerias firmadas pela prefeitura de Campo Mourão.
“A avaliação global do projeto – destaca o relatório – é muito positiva, uma vez que foi atingido o impacto desejado de melhorar o acesso à educação nas escolas públicas e creches em alguns dos 21 municípios do Brasil”. Destaca ainda o documento que os pontos mais fortes do projeto “são sua relevância, eficiência, impacto e sustentabilidade”. Acrescenta ainda o relatório: “A avaliação identificou alguns aspetos que poderiam ter sido melhorados na fase de concepção, algumas deficiências na implementação de atividades específicas (eficácia) e recomendações adicionais que podem ser utilizadas em projetos futuros. O projeto foi relevante. Os objetivos abordaram uma necessidade real de aumentar a oferta de infraestruturas educativas à nível nacional e, especificamente, nos municípios alvo”.
De acordo com o documento, a eficiência e a relação custo-benefício do projeto foram altamente satisfatórias. Salienta também que as organizações beneficiárias como as organizações parceiras foram capazes de otimizar os recursos existentes e reduzir os custos.
O projeto contribuiu para transformações a diferentes níveis, tendo obtido impacto a nível local, institucional e nacional. Algumas das realizações mais notáveis foram o aumento da capacidade institucional e empoderamento das OSC beneficiárias (Observatórios Sociais) para monitorar as obras públicas e promover práticas transparentes de governação, além da economia de dinheiro público resultante das mudanças introduzidas no processo de licitação.
Da Assessoria
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