A disponibilização de linhas de crédito facilitadas – com juros subsidiados – foi apontada por empresários e lideranças do segmento de todo o país como a principal medida para a retomada da economia nacional no pós-pandemia de Covid-19. Eles também indicaram como fundamentais a postergação do pagamento de tributos, o desenvolvimento de programa de incentivo tecnológico para as atividades empresariais, os programas de recuperação fiscal (Refis) e o parcelamento judicial de dívidas trabalhistas.
As informações foram levantadas em pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com o apoio das federações, dos sindicatos, do Sesc e do Senac. Em âmbito regional, a ação teve o apoio do Sindicato Empresarial do Comércio de Campo Mourão (Sindicam), que é pr5esidido por Nelson Bizoto.
Os empresários ouvido na pesquisa destacaram a importância da implementação de incentivo à concessão de crédito para o setor, a fim de evitar o represamento de recursos dos programas emergenciais nos bancos. Dos 663 empreendedores entrevistados, 251 classificaram a medida como “essencial”, 203 como “muito importante” e 188 como “importante”.
A flexibilização na alocação de recursos do FGTS, com aplicação parcial em mercado de capitais com maior rentabilidade – por período determinado – foi outra medida sugerida na pesquisa liderada pela CNC e que aconteceu no mês passado. Dos entrevistados, 305 apontaram a medida como “importante” e 154 como “muito importante”.
O Paraná foi o estado com o maior número de entrevistados: 120.
Reservas cambiais
Sobre a utilização de parte das reservas cambiais para o financiamento de programas emergenciais (atualmente o Brasil tem US$ 360 bilhões em reservas cambiais), 262 entrevistados (40 por cento) consideraram “importante”, 189 “muito importante” (29 por cento) e 133 “essencial” (20 por cento).
Os participantes da pesquisa foram ainda indagados se acreditavam que o investimento governamental em infraestrutura será um incentivo à circulação de renda e trará benefícios ao comércio. Quatrocentos e noventa entrevistados (74%) disseram “sim, totalmente” e 165 disseram “sim, parcialmente”.
Já a flexibilização plena da legislação trabalhista para a manutenção dos empregos e empresas foi considerada “muito importante” por 565 entrevistados, enquanto 80
classificaram como “importante” e 18 como “pouco importante”. O ICMS, o ISS e o INSS são – pela ordem – os três principais tributos que mais impactam negativamente no desenvolvimento das empresas do setor. Na sequência foi apontado o Imposto de Renda, Cofins, PIS, FGTS, IPI, DAS, CSLL, ISSQN e o IOF. Também foi indicado o que mais impacta o desenvolvimento empresarial no País: pagamento de tributos, pagamento da folha salarial e o pagamento de empréstimos.
As informações obtidas fundamentarão o programa que será apresentado ao governo federal para apoiar as empresas do setor do comércio na retomada de suas atividades. O programa prevê propostas nos âmbitos trabalhista, tributário e jurídico.