O contrato que vai permitir o início da produção no Brasil da vacina da Oxford contra a Covid-19 deve ser assinado na primeira semana de setembro, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti Neto.
O acordo prevê a entrega à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) dos insumos e das técnicas utilizadas para produção da vacina. A primeira leva de vacinação deverá ser disponibilizada em janeiro, desde que devidamente aprovada pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A Anvisa tem ajudado muito o Ministério da Saúde, tem dado celeridade aos processos e acompanhado de forma intensiva todas essas propostas de vacinas. Esperamos que, a partir de abril do ano que vem, a Fiocruz já tenha capacidade de produção interna da vacina”, explicou Hélio Angotti em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20).
As negociações entre a Fiocruz e a AstraZeneca, farmacêutica europeia parceria da universidade no projeto, se intensificaram a partir de julho, quando o Brasil assinou um memorando de entendimento, uma espécie de pré-contrato, para possibilitar a produção de 100 milhões de doses da imunização no Brasil.
Neste mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória liberando R$ 1,9 bilhão para cobrir os custos decorrentes do acordo. Além das 100 milhões de doses, o Ministério da Saúde conta com a transferência de tecnologia para possibilitar a produção doméstica. A expectativa, de acordo com o secretário, é de que até abril de 2021 o Brasil seja capaz de produzir sozinho as doses.
Primeiros imunizados
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, a pasta ainda não definiu quais serão os primeiros grupos a receber as doses iniciais da vacina. Franco destacou que novas informações devem surgir a partir dos estudos realizados pelas vacinas em teste no Brasil.
“Baseado nesses testes, no acompanhamento das evidências e das indicações, esses grupos prioritários serão definidos. Nós temos que verificar a capacidade imunológica para cada faixa etária, características genéticas da nossa população, para que possamos, então, definir”, afirmou.
O secretário-executivo anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o ministério no desenvolvimento e implementação da vacina no país. De acordo com ele, fazem parte do do grupo representantes da comunidade científica e dos conselhos federais de Medicina e de Farmácia.
“Para que sejam definidos esses públicos prioritários para serem imunizados com a vacina, de acordo com a disponibilidade e o calendário”, acrescentou. Elcio Franco ainda afirmou que o Ministério da Saúde não focará apenas na vacina acordada com a AstraZeneca. “Vamos trabalhar com qualquer outra que seja efetiva”, disse.
Sobre novos pedidos de testes no Brasil, Hélio Angiotti afirmou que, até o momento, a pasta recebeu 13 protocolos. Os pedidos, segundo ele, incluem vacinas e ensaios científicos. Angiotti ressaltou que quatro protocolos são voltados para os testes de fase 3 em vacinas. Ainda segundo ele, apenas uma delas foi “questionada”.
Saúde indígena
O secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Santana, anunciou que o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério das Comunicações, vai iniciar a implantação de polos de conexão Wi-Fi em Distritos Sanitários Indígenas e “em aldeias de todo Brasil”.
Segundo ele, a iniciativa deve possibilitar o acesso em 438 polos com velocidade de 10 megas. A instalação das antenas e a implantação do projeto deve começar em setembro e ser finalizada em até três meses.
O projeto pretende facilitar o acesso e a comunicação de profissionais da saúde em áreas isoladas do Brasil.
Santana ainda detalhou as ações de combate à covid-19 executadas pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Defesa.
Segundo ele, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) realizou 1.229 atendimentos na região de Aquidauana (MS) e 5.364 na região de Xavante (MT).
Em resposta ao ingresso de médicos em aldeias indígenas, o secretário-executivo da pasta afirmou: “Precisamos de regras para entrar em terras indígenas”.
“Qualquer organismo que queira colaborar será muito bem-vinda a ajuda, agora cabe também dizer que o médico que queira exercer a medicina no Brasil precisa ter uma autorização. Os organismos que queiram colaborar têm que cumprir com as normas”, completou.