Edital prevê a contratação dos 100 primeiros MEI’s que se cadastrarem e que cumprirem com as exigências previstas no edital. Inscrições se iniciam nesta quinta-feira.
Foi publicado na tarde desta quarta-feira (22) no diário oficial do município as informações sobre a chamada pública “Todos com Máscara”, que buscará credenciar Microempreendedores Individuais (MEI´s) que tenham interesse na produção de máscaras de proteção, já que estas tornaram-se obrigatórias no município.
O objetivo do edital é contornar a falta de máscaras no mercado, oferecer uma opção gratuita para a população, principalmente a mais vulnerável e ainda movimentar o setor, que também encontra-se prejudicado com a pandemia.
O edital prevê a contratação de até 100 (cem) Microempreendedores Individuais (MEI´s) que deverão ter o CNAE ligado a área de confecção e certidão negativa de débitos federais para produzirem 50 mil máscaras, portanto, cada MEI deverá confeccionar 500 (quinhentas) máscaras.
Como o atual momento não permite a aglomeração de pessoas, o processo de credenciamento será via Internet, o que também permite uma maior transparência, “Como sabemos que a maior parte das pessoas envolvidas no segmento não possuem tanta familiaridade com tecnologia, preparamos um formulário muito simples no portal do município, de forma bastante desburocratizada para o MEI, além de tira dúvidas e a apoio à distância da Casa do Empreendedor” observa o secretário Carlos Facco.
Juntamente com a prefeitura estão a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social e Departamento de Suprimentos.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Valores: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) por máscara confeccionada e entregue.
Quantidade: Cada Microempreendedores Individuais (MEIs) deverá confeccionar um lote de 500 (quinhentas) unidades de máscaras.
Prazo de entrega: até as 13h do dia 04/05/2020 na Casa do Empreendedor.
Especificações técnicas: em algodão percal 200 fios ou tricoline 100%, na cor clara e lisa ou com estampas de cores claras, com camada dupla, nas medidas de 19 à 20cm de comprimento e 16 à 17 cm de altura (aberta), mantendo as bordas entre 10 à 11cm, de forma a cobrir totalmente a boca e o nariz, com elástico no tamanho de 23cm quando passado dentro da bainha ou 16 cm externo de cada lado, conforme modelo anexo ao edital.
Credenciamento: Somente on-line pelo portal do município: À partir das 7:30 h do dia 23/04 até 13 h do dia 24/04.
Amostra: Os candidatos inscritos também deverão entregar na Casa do Empreendedor a amostra da máscara até o dia 24/04 as 13 h. No ato da entrega, a Casa do Empreendedor irá emitir a Certidão Negativa de Débitos Federais, Cartão CNPJ e assinatura de que o MEI não emprega menores de 14 anos.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Serão selecionados os cem primeiros MEI´s com documentos em dia e análise da amostra aprovados por comissão técnica.
A Casa do Empreendedor também estará tirando dúvidas sobre o credenciamento via whatsapp: ou pelo tel. 44 – 3815 – 8840
Fonte: Da Assessoria
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