O Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (CONDESCOM), assinou o termo de cooperação técnica passando a integrar a rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), do Governo Federal. Com isso, o órgão passar a ser o primeiro do estado a ter este acordo com a rede.
A assinatura do acordo, além da adesão ao SICONV, irá gerar um maior apoio às atividades de interesse comum e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação, melhoria da gestão, e de fortalecimento da comunicação e transparência relativas às transferências voluntárias da união. O termo assinado no dia 19 de dezembro de 2018, tem vigência de cinco anos.
Segundo o presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (COMCAM)/ CONDESCOM e prefeito de Barbosa Ferraz, Edenilson Miliossi, este acordo irá beneficiar toda da região.
“Com certeza a assinatura deste termo trará melhorias para os 25 municípios da COMCAM. Ser a primeira entidade municipalista do Paraná a ter este importante convênio irá abrir portas para as demais conquistarem esta importante parceria. Com este acordo nossa região estará cada vez mais dentro das políticas públicas de desenvolvimento praticadas dentro da rede SICONV”, finalizou Miliossi.
Já um dos principais parceiros do CONDESCOM, o deputado federal Rubens Bueno, que já destinou ao consórcio mais R$ 2.5 milhões, sendo este valor toda a sua cota da emenda de bancada, ressaltou a importância deste convênio.
“Este convênio entre CONDESCOM e SICONV irá beneficia não só a COMCAM, como todo o estado. Além de saber com antecedência as transformações que acontecem na rede e poder discutir politicas publicas para beneficiar a região, o acordo é um marco no estado. Ao ser a primeira entidade municipalista do Paraná a ter este termo de cooperação com a rede SICONV, o consórcio tornar-se exemplo para outras entidades”, destacou Bueno.
SICONV
A rede Siconv conta com 141 parceiros dentre os eles Ministérios; Tribunais de Contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Controladoria Geral da União, Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho; Governos Estaduais, Municipais e Entidades Municipalistas. Juntos atuam com o objetivo de fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria do gasto público, maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências voluntárias.
Fonte: Da Redação com Assessorias
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