Sábado
17/11/2018
Semana do Consumidor é aberta oficialmente em Campo Mourão
publicado em: 12/03/2018 - 18:22h

Foi aberta oficialmente nesta segunda-feira, 12, em evento realizado no Mini Auditório da Prefeitura Municipal de Campo Mourão, a Semana do Consumidor 2018. A data, efetivamente, é comemorada no dia 15 de março. Durante esta semana, o Procon-CM estará prestando uma série de atendimentos aos consumidores locais, ao lado da Estação da Luz (Fundação Cultural e Biblioteca Municipal). Diversas instituições estarão atendendo em parceria, como o Banco Sicredi, o Banco Sicoob, a Caixa, o Hospital Santa Casa de Campo Mourão, a Secretaria da Saúde, o Senac, a Sanepar, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Unicampo, a Claro Telefonia e a Vivo Telefonia.


O evento foi coordenado pelo próprio Procon, por meio da sua coordenadora, Jurema Portes, contando com a presença do vereador Edson Battilani (Presidente da Câmara Municipal) e do Procurador Geral do Município, Robervani Pierin do Prado; juntamente com os membros do Conselho do Consumidor, representantes da entidades parceiras e o público em geral. A professora e poetisa Cida Freitas proferiu uma breve palestra no em seu início.


“Para nós é uma imensa satisfação estar realizando esta Semana do Consumidor, com o apoio destes parceiros tão importantes, o que nos possibilitará levar importantes informações para os nossos consumidores locais. O nosso consumidor merece o atendimento de uma forma íntegra, para que todas as situações sejam solucionadas, o que é um dever do Procon, enquanto órgão de defesa do consumidor, em parceria com as entidades e o próprio conselho”, destacou a coordenadora.

 

Defesa do Consumidor

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 1990, com a Lei 8.078, mas entrou em vigor apenas em 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de defesa do consumidor, que começou com a vigência da Lei Delegada 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo. Isso serviu de incentivo para a criação dos demais Procon’s pelo pais. Os Procon’s e os movimentos de defesa do consumidor pressionaram o congresso que aceitou a proposta de inserir na Constituição de 1988 a Defesa do Consumidor. No título que trata da ordem econômica e financeira, a Defesa do Consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica.


A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de direito administrativo. O que faz do Código de Defesa do Consumidor uma das leis mais avançadas do mundo não é o fato dele nascer de um processo de elaboração legislativa de iniciativa do Governo Federal ou do Congresso Nacional e sim da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, pressionando, discutindo, exigindo e tornando-se presente. Por isso, mais importante que a lei é o Movimento de Defesa do Consumidor.


Confira a Programação de Atendimentos durante esta semana:

Banco Sicoob - segunda, terça e quarta-feira (12,13 e 14/3) - Cursos no Ônibus; e na terça e quarta-feira (13 e 14/3), manhã e tarde - Palestras Educação Financeira nos períodos da manhã e da tarde;


Caixa Econômica Federal - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3) - atendimento em geral e negociações nos períodos da manhã e da tarde;


Hospital Santa Casa - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3) - Informações sobre doação de leite materno e órgãos, entre outros assuntos correlatos;


Secretaria da Saúde - quinta-feira (15/3) - procedimentos médicos básicos;


Agente de Endemias - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3) - distribuição de materiais


Procon-CM - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3) - atendimento ao público em geral


Banco Sicredi - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3) - atendimento para a população com orientações, nos períodos da manhã e da tarde;


Senac - segunda, terça e quinta-feira (12,13 e 15/3) - maquiagem e técnicas de enfermagem, no período da tarde;


Sanepar - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3), nos períodos da manhã e da tarde;


Claro Telefonia - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3), nos períodos da manhã e da tarde;


Vivo Telefonia - segunda a sexta (12, 13, 14, 15 e 16/3), nos períodos da manhã e da tarde.

Fonte: Da Redação com Assessorias
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